Advocacia criminal e processo criminal
Cuidamos de casos de todos os tipos de delitos e contravenções.
A Advocacia Antonio João de Melo & Advogados Associados acompanha seus clientes desde a instauração do inquérito policial, com pedidos de liberdade provisória, arbitramento de fiança, revogação de prisão preventiva, impetração de habeas corpus e acompanhamento de ações penais com atuação intensa na defesa de seus clientes e interposição de recursos até o Supremo Tribunal Federal.
Especializado em causas criminais federais, o escritório promove a defesa de acusações relacionadas a:
- Crimes tributários
- Apropriação indébita previdenciária
- Contra o Sistema Financeiro Nacional
- Lavagem de dinheiro
- Contrabando/descaminho
- Moeda falsa
- Crimes atribuídos a prefeitos
- Órgãos públicos federais
- Servidores públicos federais
- Índios e/ou comunidades indígenas, dentre outros
Também rebate acusações de crimes de competência da Justiça Estadual:
- Crimes contra a pessoa
- Crimes de competência do Tribunal do Júri
- Crime contra o patrimônio
- Crime contra a família
- Crimes autorais
- Crimes contra a saúde
- Crimes atribuídos a servidores públicos estaduais e municipais
- Crimes atribuídos a profissionais da saúde etc.
- Cível e Processual Cível
- Recuperação de Créditos (execuções, monitórias, cobranças etc.)
- Direito de Família (divórcio, alimentos, guarda, adoção)
- Tutela e Curatela (interdição)
- Direito Sucessório (inventários, partilhas, arrolamentos, testamentos)
- Direito das Coisas (posse, propriedade, usucapião, hipoteca etc.)
- Direito Imobiliário (compra, venda, locação, comodato, arrendamento, parceria rural, permuta, agronegócios, administração e gerenciamento, servidão, usufruto etc.)
- Direito Bancário (juros, buscas e apreensões etc.)
- Composição e renegociação de débitos
- Direito do Consumidor
- Responsabilidade Civil (danos morais, materiais, acidente de trânsito, indenizações)
- Previdenciárias
Direito Previdenciário
Especialista em direito previdenciário, atua nas áreas administrativa e judiciária para:
- Aposentadorias rurais e urbanas
- Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio maternidade
- Auxílio reclusão
- Auxílio doença
- Amparo previdenciário
- Contagem de tempo rural
- Revisão de teto
- Desaposentação e outras questões pertinentes
Direito Empresarial
Prestamos assistência jurídica às empresas de pequeno e grande porte, atuando na elaboração e modificação de contrato social e estatutos, e também no acompanhamento das questões societárias, visando ao seu bom funcionamento, evitando transtornos futuros com questões comerciais, trabalhistas e indenizações em geral.
Direito Trabalhista
- Assessoria em dissídios individuais trabalhistas (interesse do empregado/defesa do empregador)
- Orientação na prevenção de litígios
- Rescisões
- Contencioso trabalhista e contencioso judicial
- Consultoria em rotinas trabalhistas
- Assessoria preventiva
